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Em visita institucional, presidentes da OAB SP e do TJSP discutem pautas conjuntas
Interesses mútuos da Advocacia e da Magistratura pautaram encontro entre os presidentes do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, e da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, Caio Augusto Silva dos Santos, durante visita de magistrados à sede institucional da OAB SP (14/01). Diante dos temas abordados, ficou registrada a importância de as entidades caminharem na busca de soluções conjuntas para dar mais celeridade às demandas do sistema de Justiça. Na ocasião se deu a entrega do convite para a solenidade de Abertura do Ano Judiciário, em 04 de fevereiro, no Palácio da Justiça na Praça da Sé.
Recém-empossado para o biênio 2020/2021, Pinheiro Franco relatou as dificuldades de gerir o maior Tribunal do país, com mais de 20 milhões de processos no Estado, de acordo com o indicador do Conselho Nacional de Justiça. “Estamos num momento de trabalharmos em questões que envolvem toda a Justiça. Sozinhos, não faremos nada”, afirmou. Uma das preocupações expostas por ele foi a implantação do juiz de garantias, constante da Lei Anti-crime, prevista para entrar em vigor dia 23 de janeiro. “Acredito que o bom senso nos dê prazo para cumprir essa lei”, ponderou.Caio Augusto, por sua vez, acentuou o papel da Ordem em ajudar à manutenção e preservação da boa aplicação da Justiça. Rememorou o início da atual gestão, em 2019, quando houve sessão extraordinária do Conselho Secional para deliberar por realização de Audiência Pública pela manutenção da Justiça do Trabalho. De acordo com o dirigente, coube à OAB reagir contra a tentativa de extinguir um dos ramos especializados do Judiciário: “Se não agíssemos para bloquear essa tentativa, as próximas vítimas poderiam ser outras ramificações do Judiciário. Estamos aqui para colaborar, mesmo nas conversas mais difíceis ou antagônicas”.
O presidente da OAB paulista assinalou que a Ordem está de braços estendidos a todos os Poderes para empunhar as bandeiras de defesas do Estado democrático de direito e dos direitos de cidadania.
Participaram do encontro o vice-presidente do TJSP, Luís Soares de Mello Neto, e o juiz assessor da presidência, Rodrigo Nogueira. Pela Secional paulista, estiveram presentes a diretora-tesoureira, Raquel Elita Preto; o conselheiro federal e corregedor-geral adjunto da OAB Nacional, Fernando Calza de Salles Freire; e o presidente da CAASP, Luís Ricardo Vasques Davanzo.
Fonte:
OAB São Paulo
16/01/2020 (00:00)