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24/09/2026 (6 notícias)
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Ibama não pode bloquear emissão do Documento de Origem Florestal sem autuação ou processo administrativo - O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) não pode bloq ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Repetitivo afasta regra do CDC e define que banco pode encerrar conta-corrente de forma unilateral - Sob o rito dos recursos repetitivos, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estab ...
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 Audiência pública discute se empresas podem demitir empregados aposentados por invalidez - 24/9/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho realizou, nesta quarta-feira (23), uma audi ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Rádio Decidendi explica repetitivo que admite aumento de pena por homicídio se a vítima deixa filho menor de idade - Está disponível o novo episódio do podcast Rádio Decidendi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ ...
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 Hospital pode cobrar R$ 1,4 milhão de ex-funcionária mesmo após ela desistir de ação trabalhista - Resumo: Uma supervisora desistiu de uma ação em que pedia a reversão da justa ca ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Ministro Sebastião Reis Júnior expõe fotografias em bienal no Japão - O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior foi selecionado para integ ...
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23/09/2026 (14 notícias)
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Compartilhamento de provas do exterior não basta para levar ação penal à Justiça Federal - O compartilhamento de provas produzidas no exterior por meio de cooperação jurídica internaciona ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Caju amplia atendimento a magistrados estaduais e mestrandos da Enfam - A Central de Atendimento aos Juízes Federais e Estaduais (Caju), vinculada à Secretaria de Cultu ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Repetitivo discute se planos de saúde são obrigados a custear musicoterapia para beneficiários com TEA - A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.242.804 e 2 ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Podcast STJ No Seu Dia debate requisitos da usucapião familiar e o limite de área prevista no Código Civil - O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia analisa decisão da Quarta Turma do Superior Tribunal d ...
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 Atendente de lanchonete receberá em dobro por não tirar folgas aos domingos - Resumo: Uma atendente de lanchonete acionou a Justiça por trabalhar de terça a d ...
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 Agentes comunitários de município gaúcho têm direito a adicional máximo de insalubridade durante a pandemia - Resumo: A 8ª Turma do TST reconheceu que os agentes comunitários de saúde de Uni ...
- OAB Paraná - 00:00 Curitiba recebe XX Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário nos dias 8 e 9 de outubro - Curitiba sedia, nos dias 8 e 9 de outubro, a XX edição do ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Curso do STJ sobre equidade racial com versão em espanhol está com inscrições abertas - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou uma versão em espanhol do curso nacional Enu ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Ministro do STJ Carlos Pires Brandão defende redes colaborativas pela paz e justiça social - O ministro Carlos Augusto Pires Brandão, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), p ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Encontro debate acessibilidade e inclusão no ambiente de trabalho - Em alusão ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado em 21 de setembro, o Supe ...
- OAB Paraná - 00:00 Agenda semanal da OAB Paraná reúne programação de 28 de setembro a 2 de outubro - Semana conta com atividades voltadas à saúde, capacitação profissional, advocacia criminal, pesqu ...
- Conselho Nacional de Justiça - 00:00 Observatório do CNJ reúne setores para discutir trabalho decente nas plataformas - O Observatório do Trabalho Decente do Poder Judiciário (OTD), vinculado ao Conselho Nacional de J ...
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 Justiça do Trabalho faz mutirão de conciliações de processos envolvendo pessoas idosas - 23/9/2026 - Entre 5 e 9 de outubro de 2026, a Justiça do Trabalho realizará a iniciativ ...
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 Juíza do TRT-8 é eleita conselheira do CSJT - 23/9/2026 - O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho elegeu, nesta quarta-feira (23), a ...