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24/08/2026 (14 notícias)
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 Audiência pública nesta terça (25) discute controle do uso de banheiro no trabalho - 24/8/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realiza, nesta terça-feira (25), audiênc ...
- Conselho Nacional de Justiça - 00:00 Fachin defende confiança, transparência e ética para fortalecer legitimidade da Justiça - O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro ...
- OAB Paraná - 00:00 Luiz Fernando Casagrande Pereira faz balanço crítico do Judiciário em debate da Folha de São Paulo e da OAB-SP -
- Conselho Nacional de Justiça - 00:00 Ranking da transparência tem 44 tribunais com 100% de cumprimento de exigências - O Ranking da Transparência 2026 registrou que 44 órgãos do Judiciário alcançaram 100% de cumprime ...
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 Sessão solene no Senado Federal celebra os 80 anos do TST - 24/8/2026 - Para celebrar os 80 anos de criação do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Senado ...
- Conselho Nacional de Justiça - 00:00 Trabalho decente: iniciativas ampliam diálogo para construção de política para o Judiciário - A Política Nacional de Promoção do Trabalho Decente do Poder Judiciário é amplificada com o estab ...
- Conselho Nacional de Justiça - 00:00 Conexão Auditoria apresenta, nesta sexta (28/8), solução para controle de despesas de pessoal - O uso de tecnologia para aprimorar o acompanhamento da folha de pagamento dos tribunais será dest ...
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 Justiça do Trabalho lança prêmio para reconhecer boas práticas de acessibilidade - 24/8/2026 - A Justiça do Trabalho lançou o Prêmio Justiça do Trabalho Acessível, inicia ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Direito à saúde não inclui garantia de acesso à melhor tecnologia nem a tratamento pelo SUS no exterior - A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o custeio de tratamento médico ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Para Terceira Turma, aditamento ao plano de recuperação judicial não produz efeitos retroativos - A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a homologação de um aditament ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Quarta edição da Revista de Estudos Jurídicos do STJ já está disponível - A quarta edição da Revista de Estudos Jurídicos do Superior Tribunal de Justiça (REJuriSTJ) já e ...
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 Ferramenteiro não consegue indenização por amputação de dedo ocorrida há quase 19 anos - Resumo: Um ferramenteiro da Sococo perdeu parte de dedo indicador num acidente d ...
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 Perícia é anulada depois de perito se tornar sócio de assistente técnico da empresa - Resumo: Um operador de empilhadeira da CBMM pediu indenização alegando que seus ...
- Conselho Nacional de Justiça - 00:00 XX Jornada Lei Maria da Penha debate 20 anos da lei no enfrentamento à violência contra mulheres - Os 20 anos da Lei n. 11.340/2006 serão o eixo central da XX Jornada Lei Maria da Penha, que será ...
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21/08/2026 (6 notícias)
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Acesso a sistema com dados contábeis não dispensa dever de prestação de contas de bens em condomínio - A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o interesse de agir em uma açã ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Para Terceira Seção, crime de extorsão admite forma tentada quando vítima não se submete à exigência - A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que o crime de e ...
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 TST extingue ação sobre horas extras após adesão de empregado a PDV - Resumo: A SDI-1 do TST extinguiu o processo de um ex-empregado público da Novaca ...
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 Município tem responsabilidade por FGTS de técnica terceirizada - Resumo: A 2ª Turma do TST manteve a responsabilidade subsidiária do Município de Cubatão ( ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Segunda Seção definirá se demora injustificada do plano de saúde equivale à recusa indevida de cobertura - A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.222.624, 2. ...
- Conselho Nacional de Justiça - 00:00 Observatório de Causas de Grande Repercussão faz reunião para debater casos no Pará - O Observatório de Causas de Grande Repercussão (OCGR) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estev ...