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15/05/2026 (10 notícias)
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Informativo destaca foro por prerrogativa de função e regras da prova oral em concurso para magistratura - A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou a
- Conselho Nacional de Justiça - 00:00 Abertas as inscrições para o 3º Prêmio de Inovação do Judiciário - Estão abertas as inscrições para o
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 Renúncia de bancária em ação coletiva não afeta honorários de advogados do sindicato - Resumo: O Sindicato dos Bancários da Paraíba ganhou ação que reconhecia direitos a horas e ...
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 Soldador que trabalhava em áreas alagadas receberá parcelas limitadas aos valores pedidos em ação - Resumo: A 4ª Turma do TST decidiu que a condenação da Komatsu ao pagamento de adicionais d ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Podcast discute jurisprudência sobre filiação socioafetiva e reconhecimento póstumo de paternidade - O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia aborda a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Página de Repetitivos inclui tese sobre cumprimento de pena em caso de crime cometido durante condicional - A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Terceira Seção admite remição pelo Enem para preso que já tinha diploma superior - A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os presos podem obter remição ...
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 Nome social no trabalho: respeito à identidade e dever de prevenir discriminação - 15/5/2026 - No mundo do trabalho, o enfrentamento à discriminação passa por medidas concretas de ...
- OAB Paraná - 00:00 TJPR suspende prazos em comarcas do Paraná para capacitação de juízes e servidores no eproc - A presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, desembargadora Lidia Maejima, publicou decisão adm ...
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 TST abre prazo para manifestações sobre momento de juntada de documentos a ações trabalhistas - 15/5/2026 - O ministro Fabrício Gonçalves, do Tribunal Superior do Trabalho, publicou edital para ...
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14/05/2026 (10 notícias)
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Debates sobre propriedade industrial e jurisprudência marcam encontro no STJ - O evento Propriedade Industrial na Visão do STJ, realizado nesta quinta-feira (14), ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Especialistas debatem exigência de tentativa de solução extrajudicial em ações de consumo - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou, nesta quinta-feira (14), a primeira sessão da audi ...
- Conselho Nacional de Justiça - 00:00 Novo guia do CNJ orienta eventos inclusivos e sustentáveis no Judiciário - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou o
- OAB Paraná - 00:00 Acompanhe o cronograma de implantação do eproc nas comarcas do Paraná - O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) segue com a implantação gradual do sistema eproc ...
- Conselho Nacional de Justiça - 00:00 Propostas para auxiliar julgamentos na saúde podem ser enviadas até sexta (15/5) - Os Comitês Estaduais de Saúde do Poder Judiciário podem enviar até esta sexta-feira (15/5) propos ...
- OAB Paraná - 00:00 Eproc chega a novas comarcas do Paraná nesta quinta-feira (14/5) - O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) dá mais um passo na implantação do sistema de pr ...
- Conselho Nacional de Justiça - 00:00 Maio da Auditoria Interna: entenda como a atividade é exercida no Poder Judiciário - A auditoria interna está presente nos bastidores das principais decisões administrativas do Poder ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Encontro sobre propriedade industrial na jurisprudência do STJ será transmitido ao vivo a partir das 9h - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, nesta quinta-feira (14), o encontro Propriedade Ind ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Prescrição de efeitos financeiros do abono de permanência especial é contada da comprovação do direito - A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os efeitos financeiros do abon ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Rádio Decidendi aborda repetitivo sobre fiança bancária e seguro-garantia em execuções fiscais - O novo episódio do podcast Rádio Decidendi discute o Tema 1.385 do Superior Tribunal de Justiça ( ...