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06/05/2026 (1 notícias)
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05/05/2026 (17 notícias)
- Conselho Nacional de Justiça - 00:00 Acordo entre CNJ e Ministério dos Transportes vai aprimorar sistemas judiciais de trânsito - A modernização dos sistemas judiciais de trânsito é o ponto central de acordo assinado na tarde d ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Seminário no STJ debate desafios atuais do direito internacional - A segunda edição do seminário A Diplomacia Brasileira na Elaboração do Direito Internacional, rea ...
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 Conheça os serviços da Justiça do Trabalho disponíveis para a população - 5/5/2026 - A Justiça do Trabalho disponibiliza à população um conjunto de informações orga ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Sem recurso do MP, assistente de acusação pode impugnar decisão que rejeita a denúncia - A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o assistente de acusação pode in ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Repetitivo definirá quem paga honorários e se há direito à restituição após modulação no Tema 986 - A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.245.146 e 2 ...
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 Família de tratorista assassinado por empregado da fazenda receberá indenizações - Resumo: A 7ª Turma do TST manteve a condenação de uma fazenda pela morte de um tratorista ...
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 Salário de comandante ajustado em dólar deve ser convertido pela cotação do dia da contratação - Resumo: Um comandante colombiano foi contratado com base no dólar para trabalhar numa emba ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Informativo traz competência do STJ para julgar ocupantes de cargos vitalícios mesmo em crimes fora da função - A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou a
- OAB Paraná - 00:00 XVIII Conjuri começa nesta terça-feira em Maringá - A OAB Maringá realiza de hoje (5/5) a quinta-feira (7/05), a XVIII edição do Conjuri – Congresso ...
- Conselho Nacional de Justiça - 00:00 Judiciário apresenta pesquisas sobre adoção e direitos reprodutivos nesta quinta (7/5) - Pesquisas do Judiciário sobre adoções de crianças e adolescentes com perfis historicamente menos ...
- Conselho Nacional de Justiça - 00:00 CNJ inicia mobilização nacional para fortalecer proteção de crianças e adolescentes - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta terça-feira (5), o Mês da Infância Protegida, ...
- Conselho Nacional de Justiça - 00:00 Corregedor nacional destaca intercâmbio de boas práticas durante inspeção no TJSP - O corregedor nacional de Justiça, Mauro Campbell Marques, defendeu o compartilhamento de boas prá ...
- Conselho Nacional de Justiça - 00:00 Quinta edição de fórum sobre alternativas penais começa amanhã (6/5) no CNJ - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta quarta e quinta-feira (6 e 7 de maio), em Bras ...
- Conselho Nacional de Justiça - 00:00 Profissionais de comunicação do Judiciário se reúnem em Brasília para encontro nacional - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, nos dias 28 e 29 de maio, em Brasília (DF), o 5º En ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Publicado edital de chamamento de juízes para auxílio temporário às seções de direito público, privado e penal - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou
- Conselho Nacional de Justiça - 00:00 Fortalecimento da segurança institucional com foco em inteligência é tema de evento em SP - O uso estratégico da inteligência é fundamental para o fortalecimento da segurança institucional. ...
- Conselho Nacional de Justiça - 00:00 CNJ debate expansão da Justiça itinerante como política de acesso à cidadania - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou nesta terça-feira (5/5), em Brasília, o seminário “ ...
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04/05/2026 (2 notícias)
- Conselho Nacional de Justiça - 00:00 Estados terão apoio do BNDES para financiar projetos ligados ao Pena Justa - O
- Conselho Nacional de Justiça - 00:00 Fachin defende integração entre Constituição e normas internacionais para trabalho decente - Três dias após as celebrações do Dia Internacional do Trabalho, em 1º de maio, o presidente do Co ...