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29/10/2026 (1 notícias)
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28/10/2026 (17 notícias)
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Falta de análise de provas favoráveis à defesa leva STJ a restabelecer a absolvição de réu condenado por estupro - A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu sentença que, por considerar não ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Podcast STJ No Seu Dia debate contratos de proteção patrimonial mutualista - O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia discute decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Trabalho, estudo, leitura e amamentação: reportagem especial mostra como o STJ aplica a remição de pena - Prevista no artigo 126 da Lei 7.210/1984 (Lei de Execução Penal), a remição permite que pessoas p ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Exclusão indevida de idosa de plano de saúde é condição suficiente para caracterizar dano moral, define Terceira Turma - A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu condenação por danos morais d ...
- Conselho Nacional de Justiça - 00:00 Infância e Juventude é tema do Disseminando Boas Práticas do Poder Judiciário - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, nesta quarta-feira (28/10), a 33ª edição do Dissemi ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 REJuriSTJ recebe artigos científicos até 10 de novembro - A Revista de Estudos Jurídicos do Superior Tribunal de Justiça (REJuriSTJ) está com prazo aberto ...
- Conselho Nacional de Justiça - 00:00 Procurações processuais podem ser assinadas pela plataforma Gov.Br - As assinaturas eletrônicas realizadas por meio da plataforma gov.br em procurações de ações judic ...
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 Montadora é condenada por fornecer chuveiros sem divisórias em vestiários - Resumo: Um operário da GM pediu indenização por ter de tomar banho em chuveiros ...
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 TST mantém indenização a irmã de trabalhador eletrocutado em acidente - Resumo: A SDI-1 do TST manteve a condenação da Energisa Mato Grosso do Sul ao pa ...
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 Vice-Presidência do TST amplia ações de conciliação e fortalece solução consensual de conflitos - 28/10/2026 - O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Guilherme Cap ...
- Conselho Nacional de Justiça - 00:00 Administradores de sistemas judiciais aprimoram a gestão da execução penal - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reúne, nesta quarta (28/10) e quinta-feira (29/10), em Brasí ...
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 De norte a sul do Brasil, quem são as pessoas que fazem a Justiça do Trabalho chegar a quem precisa? - 28/10/2026 - Uma audiência precisa ser preparada, uma pessoa que chega ao balcão pode p ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 STJ debate proteção à infância com supremos tribunais de países de língua portuguesa - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) esteve presente, nesta quarta-feira (28), na XIV Conferência ...
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 Resposta da Justiça do Trabalho sobre casos de assédio eleitoral será dura, rápida e ágil, afirma presidente do TST - 28/10/2026 - O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Vieira de Mello Filho, ...
- Conselho Nacional de Justiça - 00:00 Prêmio Boas Práticas PopRuaJud recebe inscrições até o dia 29 de outubro - Os tribunais e os órgãos do sistema de justiça que desenvolvam iniciativas voltadas à inclusão, à ...
- Conselho Nacional de Justiça - 00:00 Guia orienta equipes que atendem pessoas com transtorno mental em conflito com a lei - Equipes que atuam no atendimento a pessoas com transtorno mental em conflito com a lei passam a c ...
- Conselho Nacional de Justiça - 00:00 Judiciário articula ações regionais contra trabalho escravo e tráfico de pessoas - O fortalecimento da atuação conjunta dos tribunais no enfrentamento ao trabalho escravo e ao tráf ...