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05/09/2026 (2 notícias)
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 15 anos atrás, Bellizze tomava posse como ministro do Tribunal da Cidadania - Em 5 de setembro de 2011, Marco Aurélio Bellizze tomou posse no Superior Tribunal de Justiça (ST ...
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 TST restabelece inclusão de empregador doméstico na “lista suja” do trabalho escravo - 5/9/2026 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Vieira de Mell ...
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04/09/2026 (18 notícias)
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Fracking: entenda o que o STJ vai decidir sobre a exploração de combustíveis de fontes não convencionais - A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pautou para 9 de setembro o julgamento do ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 MEC pode voltar a usar resultados do Enamed 2025 na supervisão de cursos de medicina - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Informativo destaca legitimidade de associações em mandado de segurança coletivo e foro por prerrogativa - A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou a
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 Empresa é condenada por colher sangue de empregada sem autorização - Resumo: A 1ª Turma do TST condenou uma empresa a pagar R$ 20 mil a uma trabalhad ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Tribunal não terá expediente no feriado de 7 de setembro - Conforme consta da
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Maria Marluce Caldas e Carlos Brandão completam um ano como ministros do STJ - No dia 4 de setembro de 2025, os ministros Maria Marluce Caldas e Carlos Pires Brandão tomaram p ...
- Conselho Nacional de Justiça - 00:00 Webinário apresenta ferramentas de IA para o Judiciário - O Conselho Nacional de Justiça promove na próxima quinta-feira, 10 de setembro, o webinário Conhe ...
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 DEJT tem funcionamento normalizado - 4/9/2026 - O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) comunica que o funcionamen ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Presidente Lula sanciona nova lei de custas da Justiça Federal e do STJ - O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta sexta-feira (4), em cer ...
- Conselho Nacional de Justiça - 00:00 Sancionado projeto que destina parte das custas processuais à modernização do Judiciário - O
- OAB Paraná - 00:00 Apucarana: OAB-PR realiza desagravo público em favor do advogado Jhefferson Higor Mantovani - A OAB Paraná realiza, no dia 21 de setembro, às 14h, o desagravo público em favor do advogado Jhe ...
- Conselho Nacional de Justiça - 00:00 Observatório debate o enfrentamento ao trabalho escravo e a construção de política nacional - Os integrantes do Observatório do Trabalho Decente reuniram-se em Cuiabá (MT), nesta quinta-feira ...
- Conselho Nacional de Justiça - 00:00 Sanção de novos fundos fortalece modernização e acesso à Justiça, destaca Fachin - O
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 Assédio eleitoral no trabalho pode ocorrer de diferentes formas; saiba como identificar - 04/09/2026 - A liberdade de escolher em quem votar é um direito fundamental. O voto é l ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Biblioteca STJ-Enfam recebe coleção particular do jurista Cançado Trindade - A Biblioteca STJ-Enfam realiza cerimônia de incorporação da Coleção Especial de Antônio Augusto ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Fórum de Prevenção a Fraudes e Segurança Digital debate desafios e soluções para fraudes virtuais - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediou nesta quinta (3) o Fórum de ##Prevenção## a Fraudes ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Presidente do STJ recebe vice-presidente do TCU e presidente da Atricon - Reunião buscou identificar áreas de convergência e oportunidades de cooperação.
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 STJ recebe III Seminário Nacional sobre Crédito no dia 10 de setembro - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebe, no dia 10 de setembro, o III Seminário Nacional sob ...