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13/04/2026 (12 notícias)
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Jornal não terá de indenizar apostador frustrado após erro na divulgação do resultado da Mega-Sena - A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria de votos, que a editora ...
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 Operadora que recebeu EPIs vencidos pode rescindir contrato com frigorífico - Resumo: A Seara forneceu protetores auriculares vencidos a uma operadora de produção, expo ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Repetitivo discute honorários em ação rescisória para adequar julgado à modulação do Tema 69 do STF - A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.222.626 e 2 ...
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 Desastres naturais e direitos trabalhistas são o Tema do Mês da Biblioteca do TST - 13/4/2026 - O Tema do Mês de abri ...
- Conselho Nacional de Justiça - 00:00 CNJ firma acordos, nesta segunda-feira (13/4), para fortalecer solução consensual em demandas de saúde - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assina, nesta segunda-feira (13/4), dois acordos de cooperaç ...
- Conselho Nacional de Justiça - 00:00 Atendimento técnico e humanizado marca o encerramento da 2ª Semana Nacional da Saúde - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encerrou, na sexta-feira (10/4), a
- Conselho Nacional de Justiça - 00:00 Pauta da 5ª Sessão Ordinária de 2026 do CNJ inclui regra contra revitimização de mulheres - O colegiado do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reúne na terça-feira (14/4), às 10h, para a ...
- Conselho Nacional de Justiça - 00:00 Conexão Auditoria debate gestão das atividades de auditoria em encontro virtual - A gestão ágil das atividades de auditoria interna é tema da nova edição da série Conexão Auditori ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Seminário STJ-TJPB: entidades compartilham iniciativas de sucesso no combate à violência contra a mulher - A parte final do Seminário STJ-TJPB sobre Violência contra a Mulher, realizado sexta-feira (10) n ...
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 iFood não é responsável por verbas trabalhistas de entregador de empresa parceira - Resumo: Um motoboy contratado por uma microempresa para fazer entregas para o iFood preten ...
- Conselho Nacional de Justiça - 00:00 Nota da Corregedoria Nacional de Justiça sobre ação no TJAL - Nota à imprensa — Corregedoria Nacional de Justiçanot A Corregedoria Nacional de Justiça i ...
- Conselho Nacional de Justiça - 00:00 Corregedoria Nacional encerra inspeção ordinária no Tribunal de Justiça da Bahia - A Corregedoria Nacional de Justiça encerrou, na sexta-feira (10/04), inspeção ordinária no Tribun ...
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12/04/2026 (1 notícias)
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11/04/2026 (1 notícias)
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10/04/2026 (6 notícias)
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 Operadora que sofreu retaliação por apresentar atestados obtém aumento de indenização - Resumo: Uma operadora de telemarketing alegou que sofria constrangimentos no trabalho ao a ...
- Conselho Nacional de Justiça - 00:00 Semana de Cultura promove visitas a museus e destaca arte feita por pessoas privadas de liberdade - Um percurso que atravessou a cidade e proporcionou experiências inéditas de contato com a arte, t ...
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 TST fará audiência pública para discutir definição de transferência provisória - 10/4/2026 - O ministro Alexandre Ramos, do Tribunal Superior do Trabalho, marcou para o dia 26/5 ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Quarta Turma autoriza uso do Serp-Jud para localizar bens em execuções civis - A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legal a utilização do Sistema Ele ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 STJ dispensa notificação pessoal de proprietários e restabelece demarcação de terra indígena no Ceará - A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu a validade do procedimento adm ...
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 Penhora de imóvel de filho de dirigente sindical é mantida apesar de intimação tardia - Resumo: A 7ª Turma do TST manteve a penhora de um imóvel vendido de pai para filho, por co ...