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17/07/2026 (8 notícias)
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Terceira Turma reafirma direito do leiloeiro à comissão mesmo com quitação da dívida após arrematação - A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reafirmou que o leiloeir ...
- Conselho Nacional de Justiça - 00:00 Brasil deve atualizar leis para combater a pornografia infantil produzida pela IA - O avanço da inteligência artificial impõe um novo desafio ao sistema de justiça: a produção de im ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Competência para conversão de multa ambiental é tema de repetitivo - A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 2.225 ...
- Conselho Nacional de Justiça - 00:00 CNJ cria comitê para fortalecer política de cultura prevista no plano Pena Justa - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, na quinta-feira (16/7), a reunião de instalação do ...
- Conselho Nacional de Justiça - 00:00 Tecnologia integra sistemas de 94 tribunais e unifica bilhões de dados na Justiça brasileira - A modernização do Judiciário brasileiro conta com um impulso tecnológico de integração e comparti ...
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 CNPJ ativo não basta para provar que empresa continua em operação - Resumo: O TST decidiu que o fato de uma empresa ter o CNPJ ativo não comprova qu ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Página de Repetitivos inclui teses sobre créditos de PIS/Pasep e Cofins e sobre ICMS em operações interestaduais - A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de ...
- OAB Paraná - 00:00 Julho Dourado: OAB-PR sedia Congresso Paranaense de Direito Animal no dia 29 -
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16/07/2026 (11 notícias)
- Conselho Nacional de Justiça - 00:00 Inscrições abertas para o Prêmio Pena Justa CNJ de Jornalismo e Comunicação - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu as inscrições para a primeira edição do
- Conselho Nacional de Justiça - 00:00 Justiça 4.0 lança cursos on-line sobre Sistema Nacional de Gestão de Bens - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) oferece por meio do Programa Justiça 4.0, em parceria com o ...
- Conselho Nacional de Justiça - 00:00 Revista CNJ: decisões judiciais auxiliam vítimas de violência doméstica a romper a dependência econômica - Deixar o ambiente de violência nem sempre depende apenas da coragem da vítima. Para muitas mulher ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Sistema Justiça poderá sofrer oscilações no fim de semana - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, no próximo fim de semana (18 e 19 de julho), se ...
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 Diretora de imagem de empresa de ensino a distância é enquadrada como radialista - Resumo: Uma diretora de imagem de uma instituição de ensino a distância foi reco ...
- OAB Paraná - 00:00 OAB-PR lança projeto “Fomento à Inclusão – Equidade no Meio Jurídico” na próxima semana -
- Conselho Nacional de Justiça - 00:00 CNJ amplia medidas para acelerar execuções fiscais com foco em processos antigos - O Poder Judiciário brasileiro contabiliza atualmente quase 1,6 milhão de processos de execuções f ...
- Conselho Nacional de Justiça - 00:00 Política de trabalho decente avança com articulação do CNJ - A supervisora do Observatório do Trabalho Decente do Poder Judiciário (OTD) e conselheira do Cons ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Repetitivo fixa tese sobre prova de desemprego para extensão do período de graça previdenciária - Sob o rito dos recursos repetitivos (
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Rádio Decidendi discute limites para substituição da Certidão de Dívida Ativa (Tema 1.350) - O novo episódio do podcast Rádio Decidendi aborda o Tema 1.350 do Superior Tribunal de Justiça (S ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Paciente que obteve restituição por erro em cirurgia odontológica não pode exigir custeio de nova operação - A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reformou a decisão de se ...
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15/07/2026 (1 notícias)