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22/04/2026 (12 notícias)
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 Bancária não consegue manter juros reduzidos de financiamento após demissão - Resumo: Uma bancária contratou um financiamento habitacional com o Itaú com juro ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Entender Direito estreia o primeiro de dois episódios sobre direito digital - Direito digital é o foco do programa Entender Direito deste mês. No primeiro episódio, os dois co ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Tribunal autoriza retirada de sobrenome paterno do registro civil em razão de abandono afetivo - A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a um recurso especial para ...
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 Farmácia terá de indenizar mãe e irmãos de entregador morto em acidente de trânsito - Resumo: Uma farmácia de Governador Valadares (MG) deverá pagar R$ 120 mil de ind ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Justiça especializada deve julgar injúria racial contra adolescente, decide Sexta Turma - A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que compete à vara especializada em c ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 I Congresso Internacional Justiça Originária acontece nos dias 28 e 29 de abril - O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Sup ...
- OAB Paraná - 00:00 Jovens advogados dos três estados do Sul reúnem-se em Curitiba para formação prática, integração e debate sobre os desafios contemporâneos da profissão jurídica - Na próxima ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 A biblioteca de uma vida: STJ e Enfam recebem coleção do Ministro Célio Borja - Com cerca de 6 mil volumes, o acervo será apresentado oficialmente no dia 5 de maio (terça-fe ...
- Conselho Nacional de Justiça - 00:00 Programa voltado à cidadania de pessoas em situação de rua é lançado pelo CNJ, com mutirão nacional - Garantir documentos de registro civil para pessoas em situação de rua. Esse é o foco de uma nova ...
- Tribunal Superior do Trabalho - 00:00 Advogadas vítimas de violência terão prioridade nos julgamentos da Justiça do Trabalho - 22/4/2026 - Advogadas trabalhistas vítimas de violência doméstica ou que tenham medida protetiva ...
- OAB Paraná - 00:00 Simpósio debate aposentadoria da pessoa com deficiência em Almirante Tamandaré - A OAB Subseção Colombo promove, no dia 8 de maio de 2026, o I Simpósio da Aposentadoria da Pessoa ...
- Conselho Nacional de Justiça - 00:00 Acesso à justiça para povos indígenas é tema de apresentação via YouTube do CNJ - O Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresenta nesta qui ...
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20/04/2026 (6 notícias)
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 STJ promove segunda edição de evento de cooperação com países da Ásia e do Pacífico no próximo dia 23 - Dando continuidade ao seu programa de internacionalização, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) r ...
- Superior Tribunal de Justiça - 00:00 Decisão que afastou responsabilidade de jornal por erro na divulgação da Mega-Sena é destaque no STJ Notícias - A mais nova edição do programa STJ Notícias traz a decisão da Quarta Turma do Superior Tribunal d ...
- OAB Paraná - 00:00 Feriado de Tiradentes: OAB-PR suspende prazos administrativos e expediente externo - Em virtude do feriado de Tiradentes, a OAB Paraná determinou a suspensão do expediente externo na ...
- OAB Paraná - 00:00 Flapinha: público infantil terá programação especial na FLAP -
- OAB Paraná - 00:00 FLAP – Festa Literária do Paraná acontece no próximo fim de semana no Museu Oscar Niemeyer -
- OAB Paraná - 00:00 Conheça a programação dos novos cursos para as listas especiais da Advocacia Dativa - Estão abertas no site da Escola Superior de A ...
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19/04/2026 (1 notícias)
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17/04/2026 (1 notícias)